Este curso permite ao formando conhecer, interpretar e aplicar em obra o Regime Jurídico e exercer, assim, as funções de Coordenador de Segurança (em projeto e obra),nomeadamente, planear, organizar e coordenar sistemas de prevenção de riscos profissionais nos estaleiros de construção civil de acordo, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro.